Estudo Instituto Cordial + Uber

Segurança Viária e Transporte de passageiros em motocicleta em quatro capitais do Brasil: Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus

Sobre o estudo

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Esta pesquisa apresenta um cenário que busca, inicialmente, analisar a questão do transporte de passageiros por motocicleta no Brasil. Depois de traçar um breve panorama de como a questão está organizada no país em termos de políticas de segurança viária, legislação e circulação, foram analisados quatro estudos de caso em cidades distintas do país.

Para a etapa de contextualização do problema, tanto em escala nacional, quanto em escala local, em cada praça que faz parte do recorte do estudo, foi realizado um extenso levantamento bibliográfico. Associado a ele, foram analisados dados secundários, oriundos de diversas fontes, que variam desde órgãos de trânsito locais até bases nacionais, como a do SENATRAN ou o DATASUS. A desigualdade no processo de registro e coleta entre as cidades permitiu cenários mais ou menos completos (e complexos) em cada uma delas.

Com base na contextualização nacional e local, foi realizada a etapa qualitativa com mototaxistas e condutores de passageiros com moto nas quatro cidades do Brasil que fazem parte do recorte do estudo: Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus. Foram utilizadas três técnicas de coleta de dados qualitativos primários para este estudo: observação de campo, entrevista em profundidade e grupos focais. Este texto sistematiza as informações obtidas e busca evidenciar e elaborar questões relativas a essa atividade profissional. Seu principal intuito é dar contorno às situações de risco em termos de segurança viária enfrentadas pelos motociclistas todos os dias, fazendo isso, também, por meio da construção narrativa dos próprios condutores, não apenas por um olhar distanciado do fenômeno.

A partir dessas aproximações, foi possível identificar cinco eixos sobre os quais a análise dos dados coletados se assentou: respeitos às leis e normas de trânsito, comportamento do passageiro, condições das vias, questões urbanas (com destaque para a criminalidade e a falta de segurança pública) e a relação dos aplicativos com os trabalhadores. Esses eixos foram identificados a posteriori do campo. Ou seja, após a coleta, a sistematização e a análise, eles emergiram como temas de abordagem e compreensão do fenômeno.

O respeito às leis de trânsito apareceu em diversos momentos. Seja nas observações de campo, registrando situações de risco em função de comportamentos imprudentes tanto de motociclistas, como de outros veículos da via. Mesmo durante os grupos focais, o desrespeito às leis, em especial à velocidade máxima permitida, foi um ponto recorrentemente citado pelos próprios entrevistados. A presença de fiscalização, eletrônica ou humana, mostrou como este tipo de recurso pode ser inibidor de comportamentos de risco.

O comportamento dos passageiros e a forma como ele influencia na segurança, tanto pessoal quanto do condutor, mostraram-se aspectos essenciais para pensarmos a segurança viária nesta atividade. Diferente de outros modos de transporte motorizado, em que o passageiro é apenas alguém sentado confortavelmente em seu assento, na motocicleta, ele assume o papel de co-piloto.

Alterações no estado psíquico do passageiro (uso de drogas lícitas ou ilícitas), movimentos bruscos, falta de habilidade para acompanhar o piloto, etc., são situações extremamente sensíveis no contexto do transporte por motocicleta. Ou seja, o passageiro é ativo em seu papel durante o deslocamento, de forma que ele também possui responsabilidade pela segurança de ambos sobre a moto.

As condições de circulação das vias são uma característica que pode determinar os tipos de veículos que podem ou não circular por uma determinada rua. Aclives e declives muito íngremes, curvas muito fechadas, ruas muito estreitas ou pavimentos muito danificados podem restringir o acesso de automóveis ou de veículos maiores. Neste sentido, o estudo mostrou que o transporte de passageiros em motocicletas permite que pessoas acessem locais por meio de regiões com arruamento em condições adversas, pelas quais o transporte público também não se ramifica e não acessa.

A segurança pública também é outro aspecto importante para compreendermos as dificuldades associadas a este serviço. Os motociclistas que transportam passageiros estão expostos a toda sorte de ocorrências, como assaltos, roubos e furtos. Além disso, circulam por locais onde a criminalidade e o poder paralelo assumem o papel que deveria ser do Estado. Por vezes, é comum que sejam obrigados a retirar o capacete ou tirar o celular do suporte da moto para circular em comunidades ou favelas, indo contra as determinações da lei. Além disso, nos momentos de espera de embarque ou desembarque de passageiros, ficam expostos, muitas vezes, em ruas, vielas ou bairros com alto índice de ocorrências policiais. Isso produz um comportamento arredio, uma desconfiança, a sensação de que, a qualquer momento, podem passar de trabalhadores em serviço a vítimas de um crime.

Por fim, o estudo mostrou que os motociclistas que transportam passageiros sentem estar assumindo mais riscos do que deveriam em sua atividade profissional. Em especial, aqueles que atuam junto aos aplicativos de transporte. Existe um grande clamor por maior participação dos aplicativos no compartilhamento de riscos associados à atividade. Os entrevistados colocaram que, de alguma forma, seria importante que as empresas de tecnologia que intermedeiam este serviço tomassem parte na solução do problema, seja dividindo os custos, seja oferecendo benefícios (como seguros, descontos, etc.). Ao final da seção de cada cidade, algumas recomendações foram sugeridas, de forma a contribuir com ideias, a partir dos achados do estudo, tanto para as plataformas digitais que intermedeiam o serviço, como para o poder público.

Assim, esta pesquisa buscou entender, por meio de uma aproximação qualitativa mais intensa com o objeto de estudo, como a segurança viária pode ser afetada na prestação de serviço de transporte de passageiros em motocicleta. Diversos pontos pouco discutidos no campo foram levantados, e a pesquisa aponta para a necessidade de se conhecer melhor este universo de trabalhadores. Para além de legislar, traçar ruas e criar mecanismos de controle de circulação, é necessário entendê-los como seres humanos dotados de uma percepção subjetiva de sua atividade dentro do contexto urbano no qual ela é exercida.