Agenda Legislativa do PBO

O Painel Brasileiro da Obesidade tem como visão zerar a taxa de crescimento e conter a prevalência da obesidade no Brasil até 2030.

Para alcançar a visão, e para garantir um “cuidado contínuo e abrangente em todas as fases da vida”, como preconizado pela OMS, e a garantia dos direitos das pessoas com obesidade, o Instituto Cordial organizou uma agenda de incidência com oito linhas de ação que considera fundamentais, presentes no documento Agenda de Incidência PBO. 

Um marco para a criação de políticas públicas efetivas no manejo da obesidade no Brasil.

Após a realização de um mapeamento legislativo, que identificou, até o momento, 42 Projetos de Lei que tratam, direta ou indiretamente, a obesidade, selecionamos 08, que compõem a Agenda Legislativa 2024. Focaremos nestes para uma ação estratégica, eficiente e eficaz entendendo que este conjunto de proposições devem impactar positivamente o cuidado e a garantia de direitos.

Os Projetos de Lei foram organizados em três eixos, onde estão contidas as linhas de ação do Painel Brasileiro da Obesidade:

1) Reconhecer a obesidade como uma Doença Crônica não Transmissível (DCNT)

2) Ampliar a visibilidade da obesidade

3) Garantir e fortalecer os direitos das pessoas com obesidade

Em cada um destes eixos há sua contextualização e o conjunto de proposições legislativas a ele pertinentes, com um resumo da análise técnica da equipe do Instituto Cordial.

Painel Brasileiro da Obesidade

O Painel Brasileiro da Obesidade é uma iniciativa realizada pelo Instituto Cordial em parceria com a World Obesity Federation, Abeso, ACT Promoção da Saúde, Instituto Oncoguia, Nebin/UERJ e LaVa/UERJ que tem como objetivo mapear e compreender os diversos fatores, perspectivas e dados relacionados à obesidade no Brasil, identificando e aproximando nichos e agendas atualmente segregadas que possam vir a atuar em sinergia para futuras estratégias e protocolos integrados. A iniciativa é patrocinada pela Novo Nordisk.