Working Paper

Fortaleza em uma Década de Ação pela Segurança no Trânsito

Sobre o estudo

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O período entre 2011 e 2020 foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Primeira Década de Ação pela Segurança no Trânsito, com o objetivo de reduzir a marca de cerca de 1,35 milhão de mortes ao ano decorrentes de sinistros de trânsito. Este número coloca a violência no trânsito como a principal causa de morte e de ferimentos incapacitantes entre a população de 5 a 29 anos no mundo todo.

A iniciativa trouxe diversas propostas de ações voltadas tanto ao setor público quanto a empresas privadas, ONGs e à população em geral. O Plano Global foi baseado em cinco principais pilares: Gestão de segurança viária, Infraestrutura mais segura e mobilidade, Veículos mais seguros, Usuários mais conscientes e Atendimento às vítimas. A proposta visava a criação de leis e ações que cobrissem os cinco principais fatores de risco: dirigir sob o efeito de álcool, excesso de velocidade, não uso do capacete, do cinto de segurança e das cadeirinhas para crianças.

O objetivo geral da Década era reduzir à metade o número de mortes decorrentes de sinistros de trânsito até 2020. Cidades de todo o planeta conduziram suas políticas públicas a fim de atingir tal meta. No Brasil, alguns municípios também seguiram essa tendência e implantaram relevantes programas e ações. Esse é o caso de Fortaleza, capital cearense, que obteve relevantes resultados com os programas e ações desenvolvidos e implementados ao longo da década.

Assim, o objetivo do presente trabalho é compreender os elementos de uma política pública exitosa de promoção de segurança viária, como a conduzida em Fortaleza, fornecendo repertório a outros municípios que desejam avançar em suas reflexões para a formulação de ações locais para reduzir as mortes no trânsito, desde a qualificação dos espaços urbanos de circulação, a comunicação e a fiscalização, até o uso eficiente de dados e a governança. Por outro lado, o registro de tal compreensão serve também ao próprio Município de Fortaleza, divulgando os caminhos seguidos e o que foi alcançado na cidade para mostrar o trabalho realizado, a fim de que fosse cumprida a meta da Primeira Década e para reforçar que será necessário, pelo menos, o mesmo esforço para que a próxima Década de Segurança no Trânsito também seja bem sucedida.